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Como cuidar de sua beleza com segurança

Pelo Facebook, Instagram e sites encontramos inúmeras ofertas de serviços estéticos prometendo verdadeiros milagres, como o “sorriso perfeito”, “acabe com a celulite”, “estrias nunca mais” e por aí vai. Não poupam na publicidade com ex-BBBs, digital influencers, imagens atrativas e perfeitas, tudo para encantar o público no ambiente digital.
Contudo, qualquer procedimento estético envolve riscos à saúde e contraindicações, portanto, as informações devem ser apresentadas de forma claras e precisas, contendo o procedimento que será adotado, aparelhos, com especial destaque aos cuidados e as contraindicações.
Antes de se submeter ao procedimento, o consumidor deve passar por uma avaliação prévia fornecendo condições de sua saúde.
É importante verificar se o estabelecimento de estética possui:
alvará de funcionamento;
profissional técnico habilitado para
exercer tal função;
os produtos dentro do prazo de
validade e registrados pela Anvisa;
adoção de normas e procedimentos
sanitários;
aparelhos aprovados pela Anvisa.

Além disso, se faz necessário receber cópia do contrato contendo todas as condições do tratamento, valor, forma do pagamento e a emissão da nota fiscal.
Não acredite nas informações veiculadas nas redes sociais, pois muitas vezes não são verdadeiras. Pesquise referências com pessoas que já realizaram algum procedimento e verifique as informações do funcionamento perante à Prefeitura do seu município, bem como solicite cópia dos diplomas e certificados dos profissionais e, antes de qualquer procedimento, verifique os produtos e equipamentos que serão utilizados.
Se for obtida qualquer imagem do seu corpo para o famoso “antes e depois”, exija o termo de consentimento para a publicação nas redes sociais. Caso contrário, o estabelecimento estético poderá responder por eventuais danos gerados pela publicação irregular.

Liliane Leite
é advogada especializada em Direito do
Consumidor, Contratual e Propriedade
Intelectual liliane@lilianeleite.com.br

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